Neste sentido, é um termo difuso, por ser abrangente de diferentes situações ou relações jurídicas, pelo conteúdo, instrumento ou significado de conhecido ou concedido, o titular ou o eventual devedor (sujeito passivo). A identificação do conceito de direitos com o de autonomia é dada pela frase, muito comum, os direitos e as liberdades.
Por outro lado, dependendo da geração jurídica, sobre a origem do justo e o poder político (jusnaturalismo, contractualismo, política), podem ou não existir direitos naturais. Na Grécia antiga não existia uma noção de direitos do cidadão, no mínimo no significado moderno, porque os conceitos de direitos e liberdades é diluían pela polis e não apenas de alguns (os cidadãos).
A ordem feudal e os primeiros tempos do Estado moderno se baseia pela desigualdade institucionalizada, assim, os direitos dos indivíduos dependia de tua posição naquele ordem (a pertença a uma categoria social ou estamento). A cobrança de direitos continua a ser a sentença comum pra eleger todo o tipo de impostos, taxas e encargos.
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De modo parelho, a escravidão de uns continua a ser o direito de outros, como explicitamente se recolhe a denominação das servidões ou direitos de passagem. Uma das expressões mais antigas que recolhe a informação geral de “direitos” (em oposição ao “direito”) é a de direito impalpável.
Direito a realizar, pregar e propagar qualquer religião, o que adiciona os direitos à apostasia e à conversão, e a não realizar nenhuma religião. Portal:Direito. Conteúdo referente com o Direito. ↑ Organisation for Economic Cooperation and Development 1996 Trade, Employment and Labour Standards: A Study of Core fuckers’ Rights and International Trade, referência argumentada no Trabalho rights. ↑ Belkis Cartay, A natureza: material ou sujeito de direitos. ↑ Gonçalo Taborga, Os Direitos Humanos por intermédio da História.
↑ a Liberdade de culto, religiosa ou de consciência – laicidade – laicidade – secularismo – aconfesionalidad. ↑ Direito de pastagens e / ou direito de pastagem. ↑ Conceito problemático. Paulo Antonio Fernández, Fluxos massivos de população em Desafios do correto perante as novas ameaças, pg. Gusmão Brito, Alexandre (2003). “História da denominação do correto-universidade como “imaterial””. Revista de Estudos Histórico-Jurídicos (XXV). Villey, Michel (1976). Estudos em redor da noção de correto intáctil. Trad. de Alexandre Gusmão Brito. Edições de Valparaíso, Chile.
